Bloqueio de Celulares nas Prisões – Por Que é tão Complicado Realizar?

Entenda aqui por que é tão complicado realizar o bloqueio de celulares nas prisões brasileiras.

Neste final do mês de julho, mais uma vez os usuários do aplicativo de mensagens WhatsApp se viram sem a possibilidade de fazer uso do serviço. A suspensão novamente ocorreu devido a uma ação judicial para bloquear o app. Com isso, uma infinidade de internautas usaram suas redes sociais para manifestarem e até compararem a questão do motivo de ser tão efetivo o bloqueio do aplicativo de mensagens e por outro lado ser tão ineficiente o controle do uso de celulares nas penitenciárias do Brasil. Em resumo é a velha pergunta: “Por que dá para bloquear o WhatsApp e não os celulares nos presídios?”.

Antes de irmos um pouco além para entender o assunto, é preciso primeiro que compreendamos um ponto fundamental: Há relação entre os tipos de processos de bloqueio?

De acordo com Antonio Gianoto, especialista em telecomunicações e professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI, um processo não tem nada a ver com o outro. Na verdade, as discussões tomam uma amplitude muito grande somente pela falta de informação das pessoas envolvidas.

Segundo o professor, os processos de bloqueio são muito diferentes para os dois casos. No caso do aplicativo, por exemplo, o bloqueio pode ser feito por meio do IP – Internet Protocol. O processo pode ser efetuado a partir das configurações usadas pela central de operações das empresas do setor de telecomunicações.

Já para fazer o bloqueio de sinal em uma área limitada, demarcada como são os presídios, é necessário um pouco mais de trabalho e também de investimento. Em primeiro lugar, um processo semelhante poderia ser usado nos presídios. O problema é que para isso seria necessário ter acesso aos números de celulares usados pelos presos. E convenhamos que essa é uma informação inacessível. Mas se por um acaso fosse possível saber, bastava bloquear o IP do dispositivo para que o mesmo ficasse inutilizado. Porém, a coisa toda não é tão simples.

Para impedir que o sinal possa chegar a lugar a específico de fato é possível usar bloqueadores. Mas é aí que entra o problema. Esses aparelhos ainda não possuem nenhuma tecnologia mais “certeira”. Ou seja, ao bloquear o sinal dos presos, funcionários e moradores no em torno do presídio também ficam sem sinal de acordo com o caso. Por isso, o uso desses bloqueadores geralmente acontece em presídios que são mais afastados.

Apesar de já contarmos com tecnologias que permitem até mesmo o rastreamento dos números usados e um controle maior do perímetro, o uso delas acaba esbarrando na lei já que para utilizá-las é preciso ter autorização judicial. Além disso, ainda há a questão de a comunicação ser um princípio básico.

De acordo com uma resolução da Anatel de 2002, os únicos locais onde é permitido inviabilizar a comunicação são os presídios. Mas ainda assim é necessário que exista uma autorização emitida pelo Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Por Denisson Soares

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