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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá fornecer certificados para os smartphones e aparelhos celulares importados vendidos no país.
A medida, criada pelos ministros das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda deverá ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A próxima reunião que irá discutir o assunto está prevista para acontecer no dia 25 de janeiro.
Caso seja aprovada, a nova regra fará com que os importadores apresentem uma espécie de atestado da Anatel, sendo que cada modelo de telefone terá um documento diferente.
Essa iniciativa fará com que as empresas sejam obrigadas a atender as normas de segurança, bem como a operacionalidade do equipamento. Atualmente esses testes só são feitos depois que aparelho já está no Brasil, ou seja, a nova medida tem como principal objetivo impedir que aparelhos de baixa qualidade sejam comercializados no país.
Além da aprovação da Camex, a medida também deverá contar com a adesão das operadoras brasileiras para que os resultados sejam sentidos. O acordo irá propor para as operadoras que todos os modelos importados comercializados tenham o certificado emitido pela Anatel, sem esse comprometimento a nova regra tende a não funcionar satisfatoriamente.
Por Joyce Silva
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A anatel e o governo poderiam reduzir a carga de impostos e permitir que os smartphones entrem de vez no nosso país, e com uma carga tributária menor.